Esses dias, conversando com um colega, ele me falou que estava muito preocupado com as OS´s nas escolas. Perguntei para ele o que ele sabia a respeito... Ele me disse que nada.... Bom! Creio que ele não está sozinho nessa falta de conhecimento sobre o fato, sabendo versões de lados opostos somente (não estou dizendo que uma dessas versões esteja errada)... Mas vamos saber um pouco desse negócio!
Boa leitura!
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Questão de fundo
Escolas charter começam a ganhar adeptos no Brasil, mas trazem de volta a discussão sobre o papel do Estado. Efetividade não está comprovada
A origem
As
charter schools
surgiram no início da década de 90, nos Estados Unidos, onde a cultura
comunitária e associacionista favoreceu o modelo. A partir de um início
ligado aos movimentos negros, a proposta se expandiu. Em 2006, havia 4
mil escolas desse tipo nos Estados Unidos, atendendo a 1 milhão de
alunos.
Geralmente, são geridas por entidades privadas e financiadas pelo
sistema público, cujo funcionamento é autorizado a partir da
apresentação de um projeto educativo (pedagógico e
financeiro-administrativo). Os pais podem matricular livre e
gratuitamente seus filhos nesse sistema, independentemente do lugar de
moradia - o que causa o excesso de demanda e sistemas de escolha
baseados em sorteio.
Para uma das principais defensoras brasileiras desse modelo, a
consultora Guiomar Namo de Mello, a experiência norte-americana mostra
que acabar com a defasagem de aprendizagem das populações pobres é um
processo caro e necessita de condições que os sistemas públicos, lentos e
ineficazes, não conseguem atender. "Aqui temos, entre outros, o
problema do desamparo do professor que lida com crianças pobres", diz.
"Estou convencida de que assassinamos gerações e gerações, porque a
instituição funciona contra o aluno", completa. Para a educadora, o
debate deve ser feito sem ideologizações e de forma pragmática.
"Precisamos antes deixar essa planta crescer para ver que fruto dará, se
será doce ou amargo. Como está é que não pode ficar", diz.
A ex-secretária da Educação de São Paulo Rose Neubauer aponta outro
aspecto que vem sendo lembrado - a ampliação das possibilidades de
participação da comunidade. Segundo um estudo que a pesquisadora
apresentou no seminário do Centro Ruth Cardoso, as iniciativas de
democratização do acesso à educação na América Latina estancaram, entre
outros motivos, porque as famílias pouco ou nada podem influir na
organização escolar. Nas
charter schools
, as associações de pais ganham um poder ampliado, inclusive para
destituir a direção, quando estão insatisfeitas com os resultados. Nos
Estados Unidos, o
The New York Times
noticiou, em dezembro, o caso de uma comunidade em Compton, na
Califórnia, que pressionou as autoridades com abaixo-assinados e
manifestações até conseguir transformar a escola pública local em
charter.
Mas, independentemente das questões de financiamento e de
democratização, o pressuposto central que alimenta a discussão nos
Estados Unidos, como aqui, é o de que as escolas, uma vez livres da mão
pesada do Estado, oferecem melhor qualidade de ensino para populações
marginalizadas e acabam por estimular melhores resultados em todo o
sistema educacional público.
O problema é que nem sempre isso é verdade. Um artigo publicado pelo
economista Naércio de Menezes cita estudos comparativos feitos nas
escolas norte-americanas, a partir do diagnóstico feito em 2006 pela
principal avaliação nacional - que mostrou que os alunos das charters
tinham desempenho inferior ao dos alunos das escolas públicas.
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